A perícia do INSS para autismo é um passo fundamental para quem busca o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse processo avalia se a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem direito ao benefício, que auxilia no sustento e qualidade de vida. Neste artigo, você verá os principais pontos que o perito analisa, os documentos necessários e dicas práticas para se preparar.
Quem tem autismo tem direito ao BPC LOAS?
Sim, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm direito ao BPC, desde que atendam aos critérios de baixa renda e incapacidade para a vida independente e para o trabalho, conforme definido pela Lei Orgânica da Assistência Social.
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O que é a perícia do INSS para autismo?
A perícia do INSS é uma avaliação técnica feita por um perito médico para verificar se a pessoa com TEA atende aos critérios de deficiência exigidos para o recebimento do BPC. Ela é obrigatória e decisiva para a concessão do benefício.
Diferença entre perícia médica e avaliação biopsicossocial
Muitos confundem os dois processos. A perícia médica é conduzida por um médico perito do INSS. Já a avaliação biopsicossocial considera aspectos físicos, mentais e sociais, feita por equipe multiprofissional.
O que o perito do INSS avalia em casos de autismo?
Durante a perícia do INSS, são analisados:
Grau de funcionalidade
O perito observa o quanto o autismo impacta nas atividades da vida diária, como comunicação, locomoção, alimentação, higiene e interação social.
Nível de dependência
É verificado se a pessoa necessita de apoio contínuo de terceiros para realizar tarefas básicas.
Presença de comorbidades
A existência de outras condições associadas ao autismo (como epilepsia, deficiência intelectual ou TDAH) também influencia na decisão.
Quais documentos aumentam as chances de aprovação do BPC?
A documentação é essencial. Os principais documentos incluem:
- Laudos médicos atualizados com CID-11
- Relatórios de psicólogos e terapeutas
- Atestados escolares (para menores de idade)
- Registro no CadÚnico atualizado
- Comprovantes de renda familiar
👉 Veja a lista completa: Quais documentos são necessários para dar entrada no BPC LOAS?
Como funciona a perícia online do INSS para autismo?
Em alguns casos, a perícia pode ser feita por telemedicina, especialmente para pessoas com dificuldades de locomoção ou que moram em regiões distantes. Nesses casos, os documentos devem ser digitalizados e enviados pelo portal Meu INSS. O perito fará a análise remota, o que exige laudos bem detalhados e atualizados.
Quanto tempo leva para sair o resultado da perícia do INSS para autismo?
Após a realização da perícia, o resultado costuma sair em até 30 dias úteis. Em casos com grande volume de pedidos, esse prazo pode ser um pouco maior.
O que fazer se a perícia do INSS for negativa mesmo com laudos?
Se o benefício for negado, é possível:
- Solicitar recurso administrativo no próprio INSS;
- Levar o caso à Justiça Federal com o apoio de um advogado;
- Solicitar nova perícia médica com laudos complementares.
👉 Saiba mais: O que fazer quando o BPC LOAS é negado?
Como um advogado pode ajudar na perícia do INSS para autismo?
Um advogado especialista conhece os critérios técnicos exigidos e orienta:
- Como montar a documentação correta;
- Como agir durante a perícia;
- Como recorrer em caso de negativa;
- Como acelerar o processo com base legal.
Além disso, escritórios como o nosso atuam de forma 100% online, atendendo pessoas com autismo de todo o Brasil, com foco em BPC e causas sociais.
Principais erros que prejudicam a aprovação do BPC por autismo
Evite esses erros comuns:
Laudos genéricos e sem detalhamento
O perito precisa entender como o autismo afeta a funcionalidade da pessoa.
Falta de CadÚnico atualizado
O CadÚnico é obrigatório para o BPC. Verifique se está em dia.
Renda familiar mal declarada
O BPC exige renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa.
Dicas para se preparar para a perícia do INSS para autismo
- Organize os documentos com antecedência;
- Leve um familiar ou responsável legal no dia;
- Mostre como o autismo afeta o dia a dia da pessoa;
- Leve todos os laudos originais e cópias;
- Mantenha a calma e seja honesto nas respostas.
Conclusão
A perícia do INSS para autismo é um momento crucial na conquista do BPC. Entender o que é avaliado e preparar a documentação corretamente pode aumentar muito as chances de aprovação. E lembre-se: você não está sozinho nessa jornada. Nosso escritório atua com foco em causas sociais e está pronto para te ajudar, com atendimento online para todo o Brasil.
