Aproximadamente 60% dos benefícios solicitados no INSS são NEGADOS, e na maioria dos casos o solicitante possui o direito.
Hoje vamos te explicar o motivo de tanta negativa, e como reverter essa situação para que você possa ter seu benefício CONCEDIDO!
Por que o BPC/LOAS é INDEFERIDO EQUIVOCADAMENTE pelo INSS?
Vamos lá, o Benefício de Prestação Continuada possui basicamente dois requisitos principais, o requisito MÉDICO e o requisito ECONÔMICO, e cada um desses requisitos é analisado em separado, através da Avaliação Social e da Perícia Médica.
Se seu benefício foi negado, muito provavelmente você já passou por essas etapas.
Ocorre que em cada uma dessas etapas existem orientações legais a serem seguidas, que não são necessariamente observadas pelo INSS, ocasionando um número gigantesco de indeferimentos de forma equivocada. Vou te explicar melhor;
– Avaliação Social: A Avaliação Social deve verificar as condições sociais e de renda. Aqui o INSS vai verificar se a renda per capta da família é inferior a ¼ do salário mínimo.
Ocorre que ALGUMAS FONTES DE RENDA NÃO DEVEM ENTRAR NESSA CONTAGEM, por exemplo: renda da avó, outro benefício assistencial, renda de bolsa família, renda de irmão divorciado, entre outras tantas exceções à regra que existem na nossa legislação.
O problema é o INSS muitas vezes leva em conta tudo quanto é renda, ocasionando o INDEFERIMENTO EM RAZÃO DE A RENDA SER SUPERIOR A ¼ DO SALÁRIO MÍNIMO, de forma absolutamente equivocada.
– Perícia Médica: A Perícia Médica deve aferir a condição de deficiência da pessoa.
Nessa etapa, principalmente no caso de autismo infantil, muito peritos equivocadamente avaliam a condição para o trabalho daquela criança, quando deveriam analisar o grau da limitação, e então ACABAM NEGANDO O BENEFÍCIO MESMO COM O DIAGNÓSTICO DEVIDAMENTE APRESENTADO, sob a alegação de que NÃO ATENDE AO CRITÉRIO DE DEFICIÊNCIA PARA ACESSO AO BPC/LOAS, e a família fica sem entender nada.
Mas fique tranquilo, é plenamente possível reverter essa situação e conseguir a CONCESSÃO do benefício!
Como REVERTER a decisão de INDEFERIMENTO?
O próprio INSS menciona na sua Carta de Indeferimento que a pessoa pode apresentar um recurso administrativo no prazo de 30 dias.
Neste recurso, a pessoa apresenta sozinha suas razões para tentar reverter a decisão, o que dificilmente acontece, pois é o próprio INSS que analisa o seu pedido, para então informar que manteve a negativa.
Contudo, você pode AJUIZAR UM PEDIDO DE REVERSÃO DO INDEFERIMENTO NA JUSTIÇA FEDERAL, onde quem irá analisar é um juiz, e não o INSS, e o motivo do indeferimento será reanalisado de forma detalhada, levando em conta toda a documentação apresentada e legislação vigente.
Ah, a perícia realizada no decorrer do processo judicial é feita por um médico especialista indicado pelo juízo, e não por um médico do INSS.
Além disso, quando o juiz reanalisar e conceder o benefício, você receberá valores retroativos desde quando entrou com o pedido lá no INSS.
Por isso, por favor não desista do seu direito apenas porque o INSS negou! A grande maioria das concessões são obtidas através da JUSTIÇA.
Nós do Pereira Braga Advogados nos especializamos em REVERSÃO DE BPC NEGADO e ajudamos diariamente dezenas de famílias de todos os estados do Brasil.
Se este for o seu caso, converse com nossa equipe e tire todas as suas dúvidas, você não está sozinho!!!
Espero que este conteúdo tenha esclarecido e contribuído na sua jornada rumo a concessão do BPC, estamos aqui para te ajudar!
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