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Quem cuida de autista tem direito a benefício do INSS? Veja 3 opções!

Se você é responsável por cuidar de uma pessoa com autismo, especialmente em tempo integral, pode estar se perguntando: quem cuida de autista tem direito a algum benefício do INSS? A resposta é: depende de alguns fatores, como renda familiar, condição de saúde do cuidador e vínculo com o beneficiário.

Neste artigo, você vai conhecer 3 opções de benefícios que podem ser solicitados, entender os critérios exigidos e saber como pedir ajuda do INSS.


1. Quem cuida de autista tem direito a algum benefício do INSS?

O que a lei diz sobre cuidadores e benefícios previdenciários

A legislação brasileira ainda não prevê um salário exclusivo para quem cuida de pessoa com autismo. No entanto, existem benefícios diretos para a pessoa com deficiência e, em casos específicos, para cuidadores que também estejam em situação de vulnerabilidade ou incapacidade para o trabalho.


2. Quem cuida de autista pode receber o BPC LOAS?

Quem tem direito ao BPC e como funciona o critério de renda

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele não exige contribuição ao INSS e pode ser concedido a pessoas com deficiência (inclusive autistas) que comprovem baixa renda familiar (até 1/4 do salário mínimo por pessoa).

Importante: O benefício é para a pessoa com autismo, mas pode ajudar diretamente a família e o cuidador, pois garante uma renda mensal.


3. Cuidador pode pedir auxílio-doença ou aposentadoria?

Quando o cuidador pode se afastar do trabalho por problemas de saúde

Se o cuidador apresenta problemas de saúde que o impedem de trabalhar, ele pode solicitar auxílio-doença ou até aposentadoria por invalidez, desde que tenha contribuído com o INSS e comprove a incapacidade por meio de laudo médico e perícia.


Como pedir benefício do INSS para cuidador de autista

Documentos exigidos e passo a passo para fazer o pedido no INSS

Para solicitar qualquer benefício ao INSS, é importante reunir a documentação correta:

  • Documentos pessoais do requerente e da pessoa com autismo;
  • Laudos médicos atualizados;
  • Comprovantes de renda da família;
  • CPF e comprovante de residência;
  • Histórico de contribuições, se for o caso.

Você pode fazer o pedido:

  • Pelo site meu.inss.gov.br
  • Pelo app Meu INSS
  • Ou agendando atendimento presencial

Principais dúvidas sobre benefícios do INSS para cuidadores

É preciso ter vínculo familiar? Precisa contribuir com o INSS?

  • Precisa ser parente para receber o BPC?
    Não. O benefício é para a pessoa com deficiência, independentemente de quem a cuide.
  • Cuidador pode receber por estar cuidando?
    Não diretamente. Só terá direito se preencher os critérios de outro benefício (ex: auxílio-doença).
  • Quem nunca contribuiu com o INSS pode receber algo?
    Sim, no caso do BPC, que é assistencial, não exige contribuição prévia.

Existe salário para mãe de autista? Entenda o que é mito e verdade

Muitas mães buscam informações sobre um “salário-maternidade” ou salário para quem cuida de filho autista. No entanto, não existe um salário específico do INSS para mães ou pais de autistas, salvo se o cuidador estiver incapacitado para o trabalho ou o filho receber o BPC, que ajuda no sustento da família.


Quem não contribui com o INSS pode ter algum benefício?

Diferença entre benefícios previdenciários e assistenciais

  • Benefícios previdenciários: exigem contribuição ao INSS (ex: auxílio-doença, aposentadoria).
  • Benefícios assistenciais: como o BPC, não exigem contribuição, mas exigem baixa renda e avaliação da deficiência.

O que muda em 2025 nas regras do INSS para cuidadores de autistas

A partir de 2025, algumas propostas tramitam no Congresso para criar políticas específicas para cuidadores familiares, mas ainda não há lei aprovada. Fique atento às atualizações e consulte sempre um advogado ou assistente social especializado.

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Dr. Renan Pereira Braga
Dr. Renan Pereira Braga

Advogado – Formado pela PUCPR e Especialista em Direito Previdenciário pela Escola de Magistratura do Paraná – Fundador e CEO do Pereira Braga Advogados – Com atuação em todos os Estados do Brasil.

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