A pessoa trabalhou a vida toda, cumpriu seus horários, suas obrigações, exerceu atividades desgastantes para os patrões, porém nem sempre teve registro em carteira ou a possibilidade de recolher INSS.
Ou então a pessoa dedicou a vida toda ao lar, cuidou muito bem dos filhos e da casa, acordava cedo, lavava roupa e fazia o almoço, serviu de apoio em todos os momentos da família.
Então ao chegar na terceira idade ambos se deparam com a notícia de que não poderão se aposentar porque não tem “tempo de carteira” suficiente ou então porque nunca contribuíram com o INSS.
Esses idosos ficarão sem renda? NÃO!
Vamos lá, vou te explicar.
A Lei garante um salário mínimo mensal para esses idosos que não puderam contribuir ao longo da vida, possuem idade avançada e estão sem renda para subsistência. Esse benefício é chamado Benefício Assistencial ao Idoso, ou BPC Idoso.
Para receber este benefício basta que a pessoa tenha mais de 65 anos e seja de baixa renda.
Ah, também é possível solicitar o Benefício Assistencial ao Idoso no caso do casal de idosos, onde apenas um é aposentado e recebe um salário mínimo por mês, o outro poderá receber o BPC Idoso, ficando cada um com um salário mínimo.
E a afirmação do início está correta! O benefício de Aposentadoria do INSS só pode ser concedido para quem efetivamente contribuiu, o que torna esse benefício parecido com o BPC Idoso é que na maioria das vezes o valor é o mesmo, R$ 1.320,00 hoje, porém as regras são absolutamente diferentes!
Conseguiu entender? Espero que este conteúdo tenha contribuído na sua vida, caso tenha ficado com alguma dúvida, ou precisar de ajuda para solicitar e comprovar todos os requisitos do benefício, entre em contato conosco, estamos aqui para te ajudar!
Nós do Pereira Braga Advogados somos especialistas no Benefício Assistencial ao Idoso e temos ajudado idosos do Brasil todo a conseguirem ao benefício, promovendo dignidade e renda.
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